Segundo o artigo 63º, o despedimento de trabalhadora grávida, pufoirpera ou lactante ou do trabalhador no gozo do licença parental carece por parecer pré especialmentevio da Comissãeste para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).
Nos casos de a doença estar relacionada com tuberculose, o montante diário do subsídio é de 80% ou cem%, consoante o agregado familiar do beneficiário integre até dois ou mais familiares a seu cargo.
Por outro lado, quando se trata de 1 atraso injustificado, se for superior a 60 minutos e for pelo início do trabalho diário, o empregador pode nãeste aceitar a prestação por trabalho em todo este período normal de trabalho; se for superior a 30 minutos, este empregador Têm a possibilidade de nãeste aceitar a prestaçãeste do trabalho durante essa parte do período normal por trabalho.
este Direito Empresarial desempenha um papel vital na governança corporativa, definindo as regras que regem a estrutura e este funcionamento DE companhias.
Doença – em caso por doença, acidente ou processo do procriaçãeste medicamente assistida as faltas identicamente conjuntamente podem possibilitar ser justificadas.
porém a nosso período de férias, acresce um POR DIA útil do fé especialmenterias por cada 10 anos por serviçeste efetivamente prestados. A lei prevê ainda qual a duração do período do fé especialmenterias É possibilitado a ser aumentada no quadro de mecanismos por recompensa do desempenho.
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Combinando conhecimentos jurídicos especializados usando uma compreensão profunda DE operações comerciais, o Direito Empresarial é 1 guia indispensável para garantir a conformidade legal e o sucesso sustentável das companhias.
A trabalhadora grávida tem direito a dispensa do trabalho de modo a consultas pré-natais, pelo tempo e número de vezes necessários. Mas, em algum momento qual possível, deve optar por fazê-lo fora do Consultoria Trabalhista horário de trabalho.
por recordar qual, as mudanças aprovadas em 2023 afetam, ainda, os contratos utilizando períodos experimentais. Na nova legislaçãeste está prevista a reduçãeste, ou exatamente exclusãeste, do período experimental na contratação de jovens à procura do primeiro emprego e por desempregados por longa duração – qual, até entãeste, era por 180 tempo. As novas condições se aplicam se:
Não beneficiam deste aumento profissionais que trabalhem exclusiva ou maioritariamente de noite ou quando a Sentido do salário teve a partir de logo em conta o facto de o trabalho ser prestado à noite.
O curso possui um plano curricular abrangente, possibilitando aos mestrandos adquirirem uma MANEIRAçãeste teórico-prática diversificada e apenaslida em direito empresarial, com unidades curriculares obrigatórias e optativas de que melhor correspondem aos desafios atuais e aos interesses dos mestrandos.
Em 2023 foi aprovada a licença por luto gestacional. Nesse caso, é concedido 1 período por 3 tempo consecutivos para o luto por pais de que perdem um filho durante a fase da gravidez, com prejuízo por quaisquer direitos ou cortes salariais para ambos.
Se este trabalho for a tempo parcial, o tempo por dispensa é reduzido em proporçãeste ao período por trabalho, mas nãeste Têm a possibilidade de ser inferior a 30 minutos. Por outro lado, em caso do gémeos, acresce 1 período de dispensa por meia hora por cada um.